O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar dois empresários presos na Operação SOS, que apura desvios de R$ 52 milhões na área de Saúde do Rio.
Gustavo Estellita e Miguel Iskin estavam presos desde agosto de 2018 em prisão preventiva na ação que apura fraude em licitação e formação de cartel no fornecimento de material hospitalar.
A decisão do STF é da última quarta-feira (11). Eles não poderão manter contato com outros denunciados e terão que comparecer periodicamente em juízo.
O magistrado do Supremo opina que a decisão do juiz de primeira instância, Marcelo Bretas, usou fatos antigos como se fossem novos. Como os fatos não são atuais, segundo Gilmar Mendes, não há necessidade de mantê-los presos.
"A partir de argumentação seletiva, com objetivo de lhe dar vestes de inovação, quando, na essência, as informações já eram antigas e de conhecimento do juízo há muito", escreveu Gilmar Mendes.
"A partir de argumentação seletiva, com objetivo de lhe dar vestes de inovação, quando, na essência, as informações já eram antigas e de conhecimento do juízo há muito", escreveu Gilmar Mendes.
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